Você sabe o que é a Mesa Diretora da Câmara Municipal? E suas funções e atribuições? Nesse texto veremos do que se trata esse importante colegiado, como são compostos e suas atividades. A Mesa Diretora de uma casa legislativa é o grupo responsável por dirigir os trabalhos de seus membros
Com a aposentadoria do Conselheiro Maurício Faria, no final de maio, caberá ao Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, a indicação de um novo Conselheiro ou Conselheira para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). Mas, por que esse assunto é importante? Além dos auditores, que realizam
Vereador é o nome dado ao cargo eleito de 4 em 4 anos que tem como função fiscalizar, criar leis e julgar acerca da administração municipal. O que faz um vereador? Vamos descobrir mais! Você já parou para pensar no que faz um vereador? Este cargo, que às vezes é
Quais são os tipos de legislações produzidas pela Câmara Municipal de São Paulo
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um dos instrumentos de planejamento previstos pela Constituição Federal de 1988, sendo responsável pela administração anual dos recursos públicos arrecadados pela União, estados e municípios de todo o país com objetivo de garantir o funcionamento das diferentes políticas públicas que impactam direta ou indiretamente
O incômodo trazido por este tempo de pandemia e instabilidades políticas e sociais talvez tenha nos feito refletir sobre o que precisamos e como podemos mudar. Começando a mudança por nós, sabemos muitos “o que” mudar e há muitas receitas de “como”. Proponho, nestes 5 minutos de leitura, percorrer um
OBJETIVO Neste documento, a Open Knowledge Brasil sintetiza os principais desafios de transparência sobre a pandemia e sobre as medidas para seu enfrentamento, com enfoque na cidade de São Paulo. Trata-se de um material preparatório para a oficina de co-criação da SP Aberta, a ser realizada em 21/05/2021, com vistas
Por: Vivaldo Ifanger Quer ajudar seu município com o Imposto de Renda que você vem pagando? É simples. Imposto é um tributo, um dinheiro, que vai para despesas gerais da administração pública. Diferente de contribuições ou taxas que têm um fim específico. Mas no caso do Imposto de Renda você
Ana Gati* Refletindo um pouco sobre o ano que passou e as incertezas que vivemos, estou certa de que todos precisamos de um 2021 muito melhor que 2020. A única coisa que sabemos nesse momento é que a vacinação começou e esperamos que acabe esse ano. Com o alinhamento das
Roberto Zardo (1) Introdução O objetivo deste estudo de caso é compartilhar experiências com a gestão do Observatório Social do Brasil – Florianópolis (OSB-Floripa) visando a construção de caminhos que possam iluminar a criação de novos Observatórios Sociais (OSBs) e/ou a reestruturação dos já existentes. Destaque para os processos de
