2021 foi um ano desafiador para o mundo, para a cidade de São Paulo e para os voluntários do controle social no município. Além de participar de diversos eventos e seminários para levar conhecimento e aumentar a transparência do poder público, o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) apresentou diversos levantamentos no decorrer do ano.
Confira abaixo alguns dos principais destaques do OSB-SP em 2021:
OSB-SP é eleito para o Fórum de Gestão Compartilhada do 3º Plano de Ação em Governo Aberto
Em janeiro de 2021, o Observatório Social do Brasil – São Paulo foi eleito pela população paulistana para integrar o Fórum de Gestão Compartilhada (FGC) do 3º Plano de Ação em Governo Aberto como representante da sociedade civil. O processo de votação foi realizado de forma digital por meio da plataforma Participe+ da Prefeitura Municipal de São Paulo. (Saiba mais)
LEVANTAMENTO: Em um ano, vereadores da capital apresentam 60 propostas de novas datas comemorativas
Segundo levantamento do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP), dos 767 projetos de lei (PL) apresentados pelos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) em 2020, 60 têm o objetivo de incluir datas comemorativas no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo , estabelecido pela lei nº 14.485/2007. Esta categoria de PL (datas comemorativas e homenagens diversas) é considerada de baixo impacto pela metodologia utilizada pelos voluntários do Monitoramento do Legislativo. (Saiba mais)
OSB-SP entra para coalizão de Estratégia ODC
Em fevereiro de 2021, O Observatório Social do Brasil – São Paulo entrou para a Estratégia ODS, uma coalizão que reúne organizações representativas da sociedade civil, do setor privado, de governos locais e da academia. O propósito é ampliar e qualificar o debate a respeito dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil e mobilizar, discutir e propor meios de implementação efetivos para essa agenda. (Saiba mais)
OSB-SP participa do 1º Fórum de Inovação em Governo IdeiaGov
O Observatório Social do Brasil – São Paulo participou do 1º Fórum de Inovação em Governo IdeiaGov no dia 25 de março de 2021. O evento, totalmente online, reuniu especialistas do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação, do ecossistema de inovação em governo e de impacto social em rodas de conversas para compartilhar aprendizados, conhecimentos e práticas nacionais e internacionais. (Saiba mais)
LEVANTAMENTO: Secretaria da Cultura é o órgão que mais recebeu emendas parlamentares em 2020, ano da pandemia
Segundo levantamento preliminar do Observatório Social do Brasil – São Paulo concluído no dia 24 de maio de 2021, a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) de São Paulo foi o órgão que mais recebeu emendas parlamentares em 2020, superando R$ 50,5 milhões. Os dados foram extraídos dos portais de transparência da Câmara Municipal e da Prefeitura de São Paulo. (Saiba mais)
Presidente do OSB-SP fala sobre a Lei Orçamentária Anual no Bom Dia São Paulo da Globo
Na dia 29 de junho, a presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi, participou de matéria do Bom Dia São Paulo da Rede Globo, onde explicou a importância da participação popular na criação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município.
LEVANTAMENTO: Câmara de SP gasta mais de R$ 1,6 milhão em deslocamento em 2020, ano da pandemia
Em 2020, de acordo com levantamento apresentado em julho pelo OSB-SP, os gastos com deslocamento dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) foram superiores a R$ 1,6 milhão. O valor é composto de despesas com locação de veículos (R$ 1.310.974,58); com combustível (R$ 299.023,08); e com aplicativos de transporte, (R$ 2.660,94). Em relação à média de gasto dos três primeiros anos do mandato (2017-2019), que totalizou cerca de R$ 1,7 milhão, a redução foi de R$ 80 mil. (Saiba mais)
CBN São Paulo apresenta os gastos com deslocamento dos vereadores em 2020
Dados sobre o levantamento dos gastos com transporte da Câmara Municipal em 2020 realizado pelo OSB-SP foram apresentados no CBN São Paulo do dia 6 de a agosto de 2021.
Força Tarefa Cidadã entra na segunda fase com coordenação do TCU e da CGU
O Observatório Social do Brasil – São Paulo iniciou sua participação na segunda fase da Força Tarefa Cidadã em agosto de 2021, quando voluntários de todo o Sistema OSB foram divididos em equipes para fazerem a avaliação dos portais de transparência de todos os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes em oito estados. (Saiba mais)
LEVANTAMENTO: OSB-SP apresenta relatório de análises do Plano de Metas 2021-2025 da Prefeitura
No mês de agosto, o OSB-SP concluiu o Relatório de Análises Primárias do Plano de Metas (PdM) 2021-2025 da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Para isso, entre abril e maio de 2021, os voluntários se debruçaram sobre a produção do PdM e participaram de 15 audiências públicas sobre o tema.
O Plano de Metas é uma forma de o poder público paulistano estabelecer objetivos a serem alcançados em diferentes áreas. Para ser elaborado, este plano teve como base as demandas apresentadas por diversos setores da sociedade civil em audiências públicas. (Saiba mais)
OSB-SP e Escola do Parlamento fazem live de lançamento do Relatório de Avaliação Legislativa 2017-2020
No dia 24 de agosto de 2021, o Observatório Social do Brasil – São Paulo fez o lançamento do Relatório de Avaliação Legislativa 2017-2020 durante o seminário “Observando a Câmara dos Vereadores”, realizado junto com a Escola do Parlamento.
O evento, que ocorreu de forma online, contou com a participação do diretor-presidente da Escola do Parlamento, Alexsandro Santos, da presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi, e da coordenadora do GT de Monitoramento do Legislativo do OSB-SP, Sarah Silva. (Relembre)
LEVANTAMENTO: Custo médio por voto em São Paulo é de R$ 13,54
O gasto médio de cada vereador por voto na cidade de São Paulo em 2020 foi de R$ 13,54. O valor real varia para cada parlamentar. Edir Sales (PSD), por exemplo, teve o maior custo por voto, com média de R$ 38,96. Já o vereador Marlon Luz (Patriota) foi quem menos gastou, com média de R$ 0,36 por eleitor. (Confira os detalhes aqui)
*Por: Redação OSB-SP